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Por Mario Chiapetto - Trad. Deise Di Lascio

Coimbra, sonho e tradiçao, cujo lente é uma cançao e a lua a faculdade…Assim cita a mais famosa canção sobre uma cidade que se identifica a tal ponto com sua Universidade que se tornou sinónimo de académia em Portugal.

A mais antiga entre as universidades de Portugal e de todas as suas ex-colônias, e até o século XIX também a única (os súbditos do império colonial deviam suportar uma viagem até lá para obter a preparação indispensável para se transformar em classe dirigente, com a exclusão do Brasil já independente e dotado de suas próprias académias), ainda hoje tem conseguido manter alto o seu nível a ponto de ser escolhida em 2007 como universidade “número um” de todo o mundo lusófono.

Tive a honra e o prazer de me formar em Coimbra em Julho de 2007, na faculdade de Direito, o equivalente na Itália a Jurisprudência. Espero fornecer indicações úteis para eventuais interessados em repercorrer a minha aventura cultural.

Em Junho de 2003, me conduzi a universidade e me inscrevi ao exame que valida a formatura em jurisprudência. Poucos documentos são necessários: além daqueles pessoais, só o preenchimento de uma ficha e cópias dos exames feitos na Itália, traduzidos para o português e confirmado com "apostila da Aia" de um consulado lusitano. O custo da tal inscrição era, em 2003, relativamente moderado, na ordem de 300 euros. O próximo passo foi a entrega da parte da secretaria da Faculdade, do programa do exame, que consiste em sete exames de Direito (constitucional, civil, os dois processuais, penal, administrativo, comercial) muito pesado, mas não impossível de enfrentar. Tal exame é principalmente frequentado por brasileiros em Portugal, por filhos de imigrantes portugueses na França, de alguns formados das velhas colónias. Pessoalmente, era um dos pouquíssimos italianos a tê-lo procurado até hoje. Na livraria (que é também o lugar onde se tiram cópias), da Universidade é possível adquerir os testes, alguns dos quais já resumidos em fotocópia (não nos espantamos muito com os direitos autorais, são os próprios professores que autorizam e difundem tais resumos... a reprodução também fica vetada como em cada outra parte do mundo). Os custos dos testes, para aqueles que desejam obter e manter os livros originais, custam um pouco menos do que o nosso italiano.

O Conselho Científico da Faculdade, no arco de um mês ou um pouco mais, responde positivamente ao pedido admitindo ao exame com a condição do exame de equivalência. Com um mês de antecedência da data do exame (habitualmente em Julho, Outubro e Fevereiro, mas as datas são condicionadas pela presença efectiva dos candidatos) é necessário depois enviar uma carta do pedido ao Reitor para poder assegurar o exame. O formulário e o modelo dessa carta são fornecidos pela Secretaria da Faculdade, organismo eficiente e pronto para socorrer as necessidades dos alunos.

No dia marcado para o exame os candidatos, geralmente muito poucos (no meu caso éramos em três), fomos colocados em uma sala de plano nobre, inteiramente forrada de azulejos de 1710: facto esse que torna, também do ponto de vista formal, muito interessante do evento. Nem sempre nas universidades italianas é mais repercorrível uma tal emoção: recordo das minhas sessões de formatura italianas em Jurisprudência e Ciências Políticas em Turim, realizadas em ambientes modernos anónimos. Facto curioso é que os estudantes candidatos não podem assistir os exames dos colegas, a menos que já tenham sidos examinados, enquanto o público em geral sim.

O exame é do tipo tradicional, oral, com perguntas e respostas, absolutamente igual ao nosso exames na Itália. Os professores são correctos mas extremamentes exigentes: vêm solicitados nocões muito detalhadas, aquelas que os estudantes resumem "pedem também as notas em pé de página". Uma dificuldade é o facto que as matérias são sete, e são efectuadas uma após outra. Os "tribunais” ou seja as comissões de exames, são somente duas, reunidas em duas salas diferentes; tais tribunais devem ser efectuados um após o outro, sem nenhuma pausa que não seja aquela meramente técnica pelo deslocamento. O exame dura incrivelmente três/quatro horas seguidas, o que comporta um certo stress, sobretudo para quem não possuem o português como língua mãe.

Concluída a fase do exame, as duas comissões se reúnem para rapidamente deliberar e logo depois de fazer voltar os candidatos para a proclamação. A severidade fica uma constante. Em nível de relação humana é preciso admitir que tal severidade - expressa também por um certo distanciamento dos professores, - vêm contudo amplamente compensada pela honestidade formal e substancial dos próprios professores. Em uma palavra, nem o pietismo itálico para com os alunos, nem o favoritismo injustificado das "lendas metropolitanas" que existem sobre alguns professores italianos, são moedas correntes em Coimbra.

Em nível de conteúdo o direito português se apresenta muito semelhante ao italiano, e isto certamente ajuda a compreensão dos textos (fazê-lo por garantido a profundidade mínima de conhecimentos do idioma, pelo menos nas expressões orais, visto que, como já dizia, se trata de exame só oral). Certamente perguntas de obrigação são a comparação com análogos institutos italianos; mas o mesmo pode ser dito para os brasileiros, que devem justificar a diferença com o direitos próprios, em primeiro lugar a diferença baseada no estado federal. Por exemplo eu tive de responder a uma comparação entre sistemas políticos-institucionais ítalo-português, sobre o governo, sobre a Corte Constitucional, sobre o Presidente da República; em direito civil seus maiores institutos como a representação, o divórcio, a pessoa jurídica; no direito comercial, sua definição de empresa comercial e a sua transferência; e assim por diante. Os exames processualistas pelo contrário são mais baseados sobre a regulação própria do sistema português, e o facto é bem justificado, vista, a imediata utilidade prática e a sua relevância no mundo do direito aplicado e não aquela meramente cultural de outras matérias

Resumindo, a experiência é certamente positiva, e posso aconselha-la aos lusófilos formados em leis. Certamente também em outros contextos de outras matérias se pode ter semelhante experiência, e buscando a respectiva faculdade para obter informações em mérito.

Para mais informações, podem escrever ao meu endereço: [email protected]
Universidade de Coimbra: Faculdade de Direito

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